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São Paulo, 14 de setembro de 2021

Seminário da Comissão do Trabalho
Decente orienta Entregadores de
Apps sobre seus direitos

 
A Comissão do Trabalho Decente aprofunda o tema “As plataformas digitais e os impactos na saúde dos trabalhadores e trabalhadoras” nesta segunda (13) e terça (14). Sempre com início às 17 horas, através do canal do Youtube, os Entregadores serão orientados sobre direitos neste momento de tanta precarização. O Ministério Público do Trabalho (MPT) ministrará duas palestras no seminário no dia 13: “Terceirização no ensino e plataformas digitais” (19 horas) e “A atuação sindical e o trabalho em aplicativos” (19h30).

Vale a pena se programar e participar. Por ser online, a participação de todos é muito bem-vinda. Abaixo, você acompanha a programação completa.

Dia 13 DE SETEMBRO


17 horas
Mesa de abertura do evento com Representantes das Instituições

17h30
Palestra de Abertura : Estratégias na regulação do trabalho em plataformas digitais | Palestrante: Professor Antonio Rodrigues de Freitas Júnior (USP) | Mediador: Juiz Adriano Romero da Silva (TRT-23)

18 horas
Palestra: Crowdwork e o trabalho on demand | Palestrante: Procurador do Trabalho Renan Bernardi Kalil (MPT) | Mediador: Juiz Adriano Romero da Silva (TRT-23)

18h30
Palestra: O trabalho do jovem nas plataformas de entrega | Palestrante: Juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira (TRT-15) | Mediador: Juiz Fabio Augusto Branda (TRT-2)

19 horas
Palestra: Terceirização no ensino e plataformas digitais | Palestrante: Procurador do Trabalho Tadeu Henrique Lopes da Cunha (MPT) | Mediadora: Juíza Laura Rodrigues Benda (TRT-2)

19h30
Palestra: A atuação sindical e o trabalho em aplicativos | Palestrante: Procuradora do Trabalho Carolina De Prá Camporez Buarque (MPT) | Mediadora: Juíza Lorena de Mello Rezende Colnago (TRT-2)

20 horas
Encerramento | Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (TST) | Mediadora: Juíza Lorena de Mello Rezende Colnago (TRT-2)

Dia 14 DE SETEMRBO

17 horas
Palestra: A LGPD e as perícias em algoritmo | Palestrante: Professora Selma Carloto | Mediador: Juiz Adriano Romero da Silva (TRT23)

17h30
Palestra: Acidentes de trabalho em plataformas | Palestrante: Professor Sergio Roberto de Lucca (FCM/Unicamp) | Mediador: Juiz Adriano Romero da Silva (TRT-23)

18 horas
Palestra: EUA e política de John Biden quanto às plataformas digitais | Palestrante: Juiz João Renda Leal Fernandes (TRT-1) | Mediador: Juiz Adriano Romero da Silva (TRT-23)

18h30
Palestra: Motoristas de uber: a questão do vínculo de emprego no EUA e o assédio sexual | Palestrante: Professor Augustus Bonner Cochran, III | Mediadora: Juíza Patrícia Almeida Ramos (TRT-2)

19 horas
Palestra: Doenças mentais, assédio moral e o caso da geolocalização da França | Palestrante: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (Coordenador do Brasil-Iltras) | Mediadora: Juíza Patrícia Almeida Ramos (TRT-2)

19h30
Palestra: Discriminação direta e indireta por algoritmos | Palestrante: Juiz Firmino Alves de Lima (TRT-15) | Mediador: Juiz Fabio Augusto Branda (TRT-2)

20 horas
Palestra: Responsabilidade Civil decorrente dos acidentes de trabalho em plataformas | Palestrante: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte (TST) | Mediadora: Juíza Lorena de Mello Rezende Colnago (TRT-2)

Encerramento: Ministra Delaíde Alves Arantes Miranda – Coordenadora Nacional do Programa do Trabalho Seguro (TST)




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